Débora Macedo de Souza
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Brasília (DF)

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Sobre mim

Débora Macedo de Souza é sócia proprietária do escritório Debora Macedo Advocacia, com atuação voltada ao Direito Empresarial, Contratual e Marcário. Conduz seu trabalho com rigor técnico, orientando-se sempre pelos objetivos de cada cliente.

Estrutura e elabora contratos cíveis e empresariais de alta complexidade e conduz o registro de marcas junto ao INPI, do requerimento ao acompanhamento de todas as fases do processo. Além da atuação preventiva e extrajudicial, também atua no contencioso de marcas e contencioso contratual.

O escritório atende empreendedores digitais, agências, criadores de conteúdo e pequenas e médias empresas que faturam online e precisam de uma base jurídica sólida para crescer com segurança.

Instagram: @dmacedoadvocacia | @deboramacedo.s

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Débora Macedo de Souza

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Publicações

(26)

Débora Macedo de Souza

Artigo · há 3 dias

Você não precisa ceder sua imagem pra sempre (mesmo que o contrato da marca diga isso)

Com o crescimento do mercado de publicidade por criadores de conteúdo, tornou-se recorrente a presença, em contratos de parceria com marcas, de cláusulas de "cessão total, definitiva e irrevogável"...

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Débora Macedo de Souza

Artigo · há 3 dias

Meu contrato pode estar me prejudicando sem eu ter percebido: o que a lei realmente diz

Você já releu um contrato pela terceira vez, ou já assinou e ficou com aquela sensação de ter aceitado algo que vai te prejudicar, sem conseguir apontar exatamente o quê. Essa dúvida é uma das razões...

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Débora Macedo de Souza

Artigo · há 6 dias

Parceria Comercial e Sociedade de Fato: dividir receita com seu parceiro comercial te torna sócio dele?

Se você fechou, ou está perto de fechar, uma parceria com outro especialista, um coprodutor ou uma agência pra lançar um infoproduto, essa pergunta chega pra mim quase toda semana. A resposta curta é...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 23%

Propriedade Intelectual, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Eletrônico e Internet, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Comentários

(3)

Débora Macedo de Souza

Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 5 meses

Verdade, abre muita margem para questionamento. Quando o infoproduto é bem estruturado e de acordo com o direito do consumidor, esses questionamentos são reduzidos ou até inexistentes.

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Débora Macedo de Souza

Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 5 meses

Exato. Existe a possibilidade da renúncia ao direito de arrependimento nos casos em que o infoprodutor tem isso claro nas políticas de reembolso (termos de uso) e o consumidor (aluno) acessa integralmente o conteúdo desse curso. Se o infoprodutor traz isso nos termos de uso, presume-se que o consumidor (aluno) foi alertado e sabia do risco de assistir todas as aulas e posteriormente solicitar o reembolso. Nesses casos é realmente inviável o reembolso.

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Débora Macedo de Souza

Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 5 meses

A depender do caso, é razoável que algumas escolas ou infoprodutores limitem o acesso total do curso durante o prazo de 7 dias, mas a porcentagem de acesso a 10% do curso pode ser questionável, principalmente se você comunicar o caso ao Procon ou Consumidor.gov. Isso porque o consumidor deve ter acesso ao curso para de fato existir um direito de arrependimento e o acesso a somente 10% pode ser considerado abusivo. E claro que o consumidor também precisa agir com responsabilidade e observar muito bem o que está nos termos de uso, nas políticas de cancelamento e de como o exercício do arrependimento será realizado.

O que eu recomendo é ler os termos de uso e política de reembolso para saber como se dará o exercício de arrependimento da compra do infoproduto.

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Recomendações

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Comentário · há 4 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 5 meses

Realmente é preciso estruturar bem o curso, a cada estapa o aluno precisa avaliar o conteúdo, validar ou não, se é um curso cujo conteúdo total seja acessível em apenas uma semana dará margem a esse tipo de ocorrência.

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Felicia Scabello

Comentário · há 4 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 5 meses

Excelente artigo! Se o curso funcionou normalmente não é viável o reembolso.

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 5 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 5 meses

‌‌‌‎‍‍‌Não sei se é legal, mas recentemente adquiri um curso online que só permitia o acesso a 10% das aulas durante os 7 primeiros dias. O restante das aulas só era liberado decorrida uma semana do primeiro acesso. Felizmente, para mim, o curso era excelente e não precisei pedir devolução nem questionar a política de acesso, mas fiquei curioso para saber se a escola estava legalmente coberta.

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