Advogado Online

Débora Macedo de Souza

Brasília (DF)

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Sobre mim

Desde 2022, Débora Macedo atua como advogada dedicada a negócios digitais, ajudando empreendedores a crescer com segurança jurídica, sem abrir mão de agilidade.

Estrutura contratos de prestação de serviços claros e blindados, que definem exatamente as responsabilidades de cada parte e eliminam ambiguidades que geram conflitos e prejuízo financeiro.

Conduz o registro completo de marcas junto ao INPI, do zero à concessão, garantindo que o ativo mais valioso de seus clientes, a identidade no mercado, esteja legalmente protegido contra uso indevido e cópia.

Atende empreendedores digitais, agências, criadores de conteúdo e pequenas e médias empresas que faturam online e precisam de uma base jurídica sólida para escalar sem dor de cabeça.

Instagram: @dmacedoadvocacia | @deboramacedo.s

Publicações

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Débora Macedo de Souza

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Débora Macedo de Souza

Artigo · há 16 dias

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Débora Macedo de Souza

Artigo · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 21%

Direito Eletrônico e Internet, 13%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Empresarial, 13%

Comentários

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Débora Macedo de Souza

Comentário · mês passado

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

Verdade, abre muita margem para questionamento. Quando o infoproduto é bem estruturado e de acordo com o direito do consumidor, esses questionamentos são reduzidos ou até inexistentes.

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Débora Macedo de Souza

Comentário · mês passado

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

Exato. Existe a possibilidade da renúncia ao direito de arrependimento nos casos em que o infoprodutor tem isso claro nas políticas de reembolso (termos de uso) e o consumidor (aluno) acessa integralmente o conteúdo desse curso. Se o infoprodutor traz isso nos termos de uso, presume-se que o consumidor (aluno) foi alertado e sabia do risco de assistir todas as aulas e posteriormente solicitar o reembolso. Nesses casos é realmente inviável o reembolso.

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Débora Macedo de Souza

Comentário · mês passado

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

A depender do caso, é razoável que algumas escolas ou infoprodutores limitem o acesso total do curso durante o prazo de 7 dias, mas a porcentagem de acesso a 10% do curso pode ser questionável, principalmente se você comunicar o caso ao Procon ou Consumidor.gov. Isso porque o consumidor deve ter acesso ao curso para de fato existir um direito de arrependimento e o acesso a somente 10% pode ser considerado abusivo. E claro que o consumidor também precisa agir com responsabilidade e observar muito bem o que está nos termos de uso, nas políticas de cancelamento e de como o exercício do arrependimento será realizado.

O que eu recomendo é ler os termos de uso e política de reembolso para saber como se dará o exercício de arrependimento da compra do infoproduto.

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Recomendações

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Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

Realmente é preciso estruturar bem o curso, a cada estapa o aluno precisa avaliar o conteúdo, validar ou não, se é um curso cujo conteúdo total seja acessível em apenas uma semana dará margem a esse tipo de ocorrência.

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Felicia Scabello

Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

Excelente artigo! Se o curso funcionou normalmente não é viável o reembolso.

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 3 meses

Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?

Débora Macedo de Souza · há 3 meses

‌‌‌‎‍‍‌Não sei se é legal, mas recentemente adquiri um curso online que só permitia o acesso a 10% das aulas durante os 7 primeiros dias. O restante das aulas só era liberado decorrida uma semana do primeiro acesso. Felizmente, para mim, o curso era excelente e não precisei pedir devolução nem questionar a política de acesso, mas fiquei curioso para saber se a escola estava legalmente coberta.

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